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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: "Portanto, eu esmagarei vocês onde vocês estão, Assim como uma carroça carregada de feixes de cereal esmaga o que está embaixo dela. O ligeiro não terá para onde fugir, O forte não manterá a sua força, E nenhum guerreiro escapará com vida. O arqueiro não manterá a sua posição, O que tem pés ligeiros não escapará, E o cavaleiro não escapará com vida. Até mesmo o guerreiro mais corajoso fugirá nu naquele dia’, diz Jeová".Amós 2:1-16

terça-feira, 23 de novembro de 2021

Gilmar Mendes determina banho de sol diário aos detentos do Presídio de Serrinha

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à direção do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha (BA) e ao Juízo da Vara Criminal da Comarca de Serrinha que assegurem aos detentos o direito à saída da cela pelo período mínimo de duas horas diárias para banho de sol.

Mendes avaliou a reclamação de um detento que alegou passar dias sem acesso ao banho de sol. De acordo com a denúncia, o direito era concedido em dias aleatórios, ao arbítrio da administração penitenciária.

O juízo da Vara de Execuções de Serrinha afirmou que, em razão de o presídio operar acima de sua capacidade máxima, não tem sido possível o banho de sol diário a todos os presos, mas que o direito vem sendo assegurado ao menos duas vezes por semana.

O ministro avaliou que o direito ao banho de sol, imprescindível para a saúde e a integridade física e psicológica dos presos, não pode ser restringido por normas ou práticas internas ou por alegações de falta de estrutura ou de periculosidade dos detentos “A admissão dessa situação representaria o cumprimento de pena em regime ilegal, degradante e constitucionalmente inadmissível”, concluiu o ministro.