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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.
DISSE JEOVÁ DEUS: "Jeová disse então a Moisés e a Arão: “Se Faraó lhes disser: ‘Façam um milagre’, diga a Arão: ‘Pegue o seu bastão e jogue-o no chão diante de Faraó.’ O bastão se transformará numa cobra grande.”De modo que Moisés e Arão se apresentaram a Faraó e fizeram exatamente como Jeová havia ordenado. Arão jogou seu bastão no chão diante de Faraó e dos servos dele, e o bastão se transformou numa cobra grande. No entanto, Faraó convocou os sábios e os feiticeiros; e os sacerdotes-magos do Egito fizeram a mesma coisa com a sua magia. Cada um deles jogou seu bastão no chão, e eles se transformaram em cobras grandes; mas o bastão de Arão engoliu os bastões deles. Ainda assim, o coração de Faraó ficou endurecido, e ele não os escutou, assim como Jeová havia falado".Êxodo 7:1-25

terça-feira, 27 de julho de 2021

TJ-BA aprova pagamento de auxílio-saúde para juízes e servidores de até R$ 1 mil

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) regulamentou o pagamento do auxílio-saúde para magistrados e servidores da ativa. O pagamento do benefício foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a tabela do TJ-BA, os magistrados poderão receber reembolsos entre R$ 814 a R$ 1.064.

Já os servidores, poderão receber reembolso entre R$ 554 a R$ 804 conforme a faixa etária e o cargo do beneficiário. Para o recebimento do reembolso, o magistrado ou servidor deverá ser filiado a algum plano de saúde ou seguro privado de saúde, autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Será exigido a comprovação dos pagamentos e da filiação ao plano através de boletos, recibos, notas fiscais ou declaração de quitação anual emitido pelas empresas. Serão isentos da comprovação o membro do TJ-BA que tiver plano de saúde consignado direto na folha de pagamento. O magistrado ou servidor que estiver afastado ou sob licença não terá direito ao pagamento.

De acordo com o TJ-BA, o reembolso tem natureza indenizatória e não se incorpora ao subsídio, vencimento, remuneração, provento ou pensão, não estando sujeito à tributação de imposto de renda e contribuição previdenciária. Filhos ou enteados maiores de 24 anos não farão jus ao recebimento do benefício, sem direito ao pedido de reinclusão.