OS ENCANTOS DA ZONA RURAL:FOTOS-JOSÉ RIBEIRO

OS ENCANTOS DA ZONA RURAL:FOTOS-JOSÉ RIBEIRO

RÁDIO CLUBE SERRINHA .NET MUSICA DE QUALIDADE 24 HORAS

RÁDIO CLUBE SERRINHA .NET  MUSICA DE QUALIDADE 24 HORAS

Você está ouvindo:Rádio Clube Serrinha.NET

BEIJO FRIO:A MELHOR SORVETERIA DA BAHIA E O MELHOR SORVETE

BEIJO FRIO:A MELHOR SORVETERIA DA BAHIA E O MELHOR SORVETE
Endereço: Av. Dep. Manoel Novaes, 670 - Centro, Serrinha - BA, 48700-000 Telefone: (75) 3261-1889

A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.
DISSE JEOVÁ DEUS:"Não ore pelo bem desse povo.Quando eles jejuam, não escuto as suas súplicas;E, quando fazem ofertas queimadas e ofertas de cereais, não me agrado delas,pois vou acabar com eles por meio da espada, da fome e da peste". Jeremias 14:1-22

sexta-feira, 7 de maio de 2021

Contratações de cooperativas: por descumprir determinação judicial, prefeitura de Feira de Santana acumula multa de R$ 73 milhões

 

Por não acatar a decisão judicial de 2009 para suspender contratações por meio de cooperativas para execução de serviços de Saúde, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana acumulou uma dívida de R$ 73 milhões, referente a multa determinada em caso de descumprimento.

A decisão originou de uma recomendação conjunta proposta por três importantes órgãos de controle: o Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas dos Municípios.

De acordo com o site Olá Bahia, a multa, que causa grande prejuízo aos cofres públicos, deve ser paga até o dia 31 de dezembro deste ano, podendo ser objeto de pedido de sequestro a partir de 01 de janeiro de 2022.

Segundo o site, a sentença, já transitada e julgada, pôs fim a uma ação civil pública (nº 0052900-76.2009.5.05.0196), que está em fase de execução na Justiça do Trabalho.

O site diz ainda que a recomendação também revela uma série de pontos considerados como “graves irregularidades”, que motivaram o ajuizamento da ação civil pública. Segundo os órgãos de controle, durante todo esse tempo, a Prefeitura não demonstrou qualquer intenção em alterar a sua conduta, descumprindo, reiteradamente, a decisão judicial ao ampliar a contratação irregular em todas as áreas da administração pública.

A Prefeitura de Feira de Santana conta, atualmente, com mais de 4 mil terceirizados e 5.694 servidores concursados.

O Acorda Cidade entrou em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação que informou que buscará junto a procuradoria-geral do município, esclarecimentos sobre este fato.