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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: "Eles têm na boca uma língua falsa. Portanto, eu golpearei você e o ferirei, Deixando-o devastado por causa dos seus pecados. Você comerá, mas não ficará satisfeito; Haverá um vazio dentro de você. Você tentará colocar seus bens em lugar seguro, mas não conseguirá salvá-los; E o que você conseguir levar, eu entregarei à espada. Você semeará, mas não colherá. Pisará azeitonas, mas não usará o azeite; E pisará uvas, mas não beberá o vinho".Miqueias 6:1-16

quarta-feira, 21 de abril de 2021

Câmara aprova texto-base de projeto que torna aulas presenciais atividade essencial

 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (20) o texto-base do projeto que considera aulas presenciais de educação básica e superior como serviços e atividades essenciais, inclusive durante a pandemia, e que cria diretrizes para o retorno às escolas.

O texto-base foi aprovado por 276 votos a favor e 164 contrários. Agora, os deputados vão votar propostas de modificação ao texto, que, na sequência, vai ao Senado.

O projeto diz que educação básica e superior, da rede pública ou privada de ensino, em formato presencial são reconhecidas como serviços e atividades essenciais, inclusive durante pandemia, emergência e calamidade pública.

Além disso, proíbe a suspensão das atividades educacionais em formato presencial, exceto quando as condições sanitárias de estados e municípios não permitirem, em situação que deverá estar fundamentada em critérios técnicos e científicos. Nesse caso, a decisão deverá constar em ato do chefe do Executivo estadual ou municipal.

Durante a pandemia de Covid-19, estados e municípios decidiram suspender aulas presenciais para diminuir a disseminação do vírus. Para a oposição, o projeto é uma maneira de forçar governadores e prefeitos a retomarem as aulas nessa modalidade, mesmo em caso de agravamento da crise sanitária.

"O que se quer aqui é enfrentar uma questão que está colocada diante da pandemia, obrigar as escolas a voltarem a funcionar de qualquer maneira, sem levar em consideração a orientação dos órgãos da saúde, as condições sanitárias", afirmou o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). "É isso o que está sendo colocado aqui neste momento."

O Conselho Nacional de Secretários de Educação se manifestou contra o projeto. "O projeto torna o ensino presencial atividade essencial, o que obriga estados e municípios a abrirem as escolas para ofertar aulas presenciais mesmo nos períodos de alto risco da pandemia", indicou, em nota.

"Alguns deputados já se manifestaram pela inconstitucionalidade do projeto, pois ele fere a autonomia dos entes".Fonte:Folha