OS ENCANTOS DA ZONA RURAL:FOTOS-JOSÉ RIBEIRO

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BEIJO FRIO:A MELHOR SORVETERIA DA BAHIA E O MELHOR SORVETE

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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS:"O que seus antepassados viram de errado em mim para que se afastassem tanto de mim,e seguissem ídolos sem valor, e se tornassem eles mesmos sem valor? Os que lidam com a Lei não me conheceram,os pastores se rebelaram contra mim,os profetas profetizaram em nome de Baal e foram atrás daqueles que não podem ajudar ninguém. Por isso continuarei a fazer acusações contra vocês diz Jeová,E farei acusações contra os filhos dos seus filhos". Jeremias 2:1-37

segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Bolsonaro evita ataques, mas STF mantém ritmo de derrotas ao governo

 

A mudança do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para um perfil mais apaziguador e a ofensiva nos bastidores para se aproximar do Supremo Tribunal Federal (STF) não surtiram efeito na relação do Palácio do Planalto com a corte.

Após a prisão do policial aposentado Fabrício Queiroz, em junho, que pode implicar a família Bolsonaro e o próprio presidente, e das operações contra correligionários acusados de espalhar fake news, o chefe do Executivo passou a evitar o confronto e deixou de criticar as decisões do Supremo.

O tribunal, porém, não tem retribuído no mesmo tom e manteve o ritmo de julgamentos contrários ao Executivo.

Prova disso é que nas duas primeiras sessões após o fim do recesso do Judiciário, na última semana, o STF impôs derrotas ao governo.

Por unanimidade, o Supremo referendou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o Executivo a adotar medidas para conter o avanço do novo coronavírus em aldeias indígenas.

Também nesta semana, o ministro Gilmar Mendes derrubou uma série de vetos de Bolsonaro ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que torna obrigatório o uso de máscaras em locais públicos.

O magistrado invalidou a decisão do presidente de vetar a obrigatoriedade da proteção em prisões e em estabelecimentos socioeducativos.

Além disso, Gilmar restaurou a validade do ponto do projeto do Legislativo que obrigava a fixação de cartazes informativos em locais fechados sobre a forma correta de usar a máscara e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo no local.

Influenciado pelo STF, o esvaziamento do poder de Bolsonaro na condução da pan vai na contramão do movimento mundial.

Na Índia, por exemplo, o governo federal acabou até com a autonomia de entes da federação e não teve empecilho para isso.

Na Polônia, o nacionalista Andrzej Duda, aliado de Bolsonaro, aproveitou a pandemia, sem resistência da Suprema Corte, para ampliar seus poderes e mudar até as regras eleitorais para se beneficiar das restrições impostas à população por causa do novo coronavírus.

No Brasil, porém, a cúpula do Judiciário impôs limites aos poderes do chefe do Executivo. Desde o início da crise de saúde, foram ao menos 32 decisões tomadas a contragosto do governo.

O Supremo decidiu, entre outras coisas, que estados e municípios têm autonomia para regulamentar o isolamento social, fortalecendo a atuação dos entes da federação frente o governo federal.

Os ministros da corte também não evitaram embates públicos com o Executivo.