OS ENCANTOS DA ZONA RURAL:FOTOS-JOSÉ RIBEIRO

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BEIJO FRIO:A MELHOR SORVETERIA DA BAHIA E O MELHOR SORVETE

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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: "Se eu disser àquele que é mau: Você certamente morrerá, mas você não o avisar — se não falar com aquele que é mau a fim de avisá-lo para que ele abandone seu mau proceder e continue vivo —, ele morrerá por causa do erro dele, por ser alguém mau,mas o sangue dele exigirei de você.No entanto, se você avisar aquele que é mau, e ele não recuar da sua maldade e do seu mau proceder, ele morrerá por causa do erro dele, mas você certamente salvará a sua própria vida".Ezequiel 3:1-27

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Governo quer que estados diminuam imposto para compensar aumento no combustível


O governo vai propor aos governadores que um aumento no preço dos combustíveis seja compensado por uma redução no ICMS, um imposto estadual. A ideia, citada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (6), está sendo estudada pelos técnicos do Executivo federal.

"Aproximadamente um terço do preço do combustível no final são impostos estaduais. Esse é o problema que nós temos", afirmou Bolsonaro.

Ele afirmou que o governo tem preocupação com o aumento no preço do petróleo diante da crise entre Estados Unidos e Irã e que discute possíveis alternativas.

"Tivemos nossa conversa e temos uma estratégia de como proceder o desenrolar dos fatos. A coisa que mais preocupa é uma possível alta do petróleo, de 5% no momento", afirmou. Apesar disso, ele disse esperar que os preços voltem à normalidade rapidamente a exemplo do que ocorreu após o ataque a refinarias na Arábia Saudita no ano passado.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou que a ideia da compensação está sendo estudada pelos técnicos e que deve ser apresentada aos estados. "Isso já está sendo discutido no âmbito do governo para que, quando tiver essa pauta, possam ser reunidos os governadores e haver uma reunião no mais alto nível, com presidente e os governadores", afirmou.

Perguntado se pode haver uma compensação aos estados com a possível redução de impostos por meio de um fundo, o ministro disse que a sugestão é bem-vinda.

Segundo ele, pode haver algum tipo de compensação para que os preços sejam segurados. "Tudo isso está sendo considerado. A palavra subsídio não é a palavra adequada. Uma compensação talvez seja a palavra adequada", afirmou.

Os estados, porém, que vivem intenso aperto fiscal, não conversaram sobre a redução do ICMS sobre combustíveis, segundo o diretor institucional do Comsefaz (Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estado), André Horta.

"Entre 18% e 20% da arrecadação própria dos Estados com ICMS é sobre combustíveis. Esse valor é bastante representativo e na situação fiscal atual dos Estados não está sendo possível (abrir mão)", disse.

Horta afirmou que a prioridade dos entes regionais no momento é discutir e implementar um novo pacto federativo, buscando a recomposição de receitas perdidas para a União ao longo dos anos. Este será, inclusive, o tema da próxima reunião do Comsefaz.

"A realidade é uma realidade de estrangulamento de receitas", afirmou.

Hoje o ICMS sobre combustíveis é cobrado sobre o valor da mercadoria, no modelo "ad valorem". Por isso, quando os preços da gasolina e do diesel ficam mais caros -seja pelo aumento do dólar ou pelo avanço dos preços internacionais do petróleo- os Estados arrecadam mais.