OS ENCANTOS DA ZONA RURAL:FOTOS-JOSÉ RIBEIRO

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BEIJO FRIO:A MELHOR SORVETERIA DA BAHIA E O MELHOR SORVETE

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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: "Você queimou aquele rolo e disse:Por que você escreveu nele: O rei de Babilônia certamente virá, destruirá esta terra e fará desaparecer dela os homens e os animais.Portanto, assim diz Jeová contra Jeoiaquim, rei de Judá: Ele não terá nenhum descendente para sentar no trono de Davi, e o seu cadáver ficará exposto ao calor do dia e à geada da noite.Vou ajustar contas com ele, com os seus descendentes e com os seus servos, por causa do erro deles. E vou trazer sobre eles, sobre os habitantes de Jerusalém e sobre os homens de Judá toda a calamidade que proferi contra eles, sem que eles me escutassem". Jeremias 36:1-32

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Judiciário precisa melhorar diálogo com o Legislativo, diz presidente de comissão

O presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Osni (PT), pediu mais diálogo entre o Legislativo e o Judiciário. O deputado estadual reagiu após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender a tramitação do projeto de lei que alteraria os limites territoriais de Salvador, cidades da Região Metropolitana (RMS) e da Ilha de Itaparica.

O tribunal baiano entendeu que o projeto de lei desrespeita o artigo 18 da Constituição Federal, que torna obrigatória a realização de plebiscito para a atualização de limites territoriais. A limitar suspende a tramitação do texto até a ocorrência do processo de consulta popular (saiba mais aqui).

“Não vejo inconstitucionalidade no projeto”, narrou Osni, presidente da comissão que trata do assunto. A comissão de assuntos territoriais legislou ouvindo a comunidade. O que falta é diálogo do Judiciário com o Legislativo. No nosso caso, estamos procurando fazer reuniões com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e com o tribunal baiano”, disse.

Para Osni, os questionamentos na Justiça são apresentados por prefeitos que assumem o comando do município após fazer oposição a gestão durante as mudanças de território. “As alterações dos limites ocorrem em locais em que a área tem um pertencimento indireto a outra cidade. Em que os serviços públicos são gestados por outros prefeitos”, ponderou.Fonte:Bahia Noticias