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quarta-feira, 3 de abril de 2019

Assembleia Legislativa da Bahia não é padaria, mas faz por merecer crítica de marasmo

Um dia após o governador Rui Costa comparar indiretamente a produção da Assembleia Legislativa da Bahia com uma “padaria”, o líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT), se apressou em defender o parlamento da pecha de viver em “marasmo”. A crítica não é nova e nunca vai deixar de aparecer. Mesmo porque é praticamente uma unanimidade na população que os Legislativos custam caro demais para o que se produz. No entanto, é inegável que tenham havido avanços nos últimos tempos.

A própria Assembleia da Bahia tem se mobilizado com frequência para discutir temas relevantes. As comissões, por exemplo, funcionaram em um esforço tão grande para mostrar serviço que a imprensa pôde escolher o que realmente teria valor-notícia (um conceito básico, que nem sempre é seguido pelos veículos de comunicação). As discussões passaram pelo plano pedagógico, pela situação do Planserv e, pasmem, por visitas a barragens de rejeitos de minérios, alavancadas pela tragédia de Brumadinho. Sim, os deputados estaduais começaram a atual legislatura com um fôlego maior do que no passado. Terá sido suficiente?

Um tema que passou praticamente despercebido, por exemplo, foi a segurança – ou a falta dela – nas escolas estaduais. Passados sete dias do episódio de Suzano (SP), um deputado propôs a instalação de detectores de metais nas entradas das unidades da rede estadual de ensino e o debate sequer tomou proporções generosas na imprensa. Ao mesmo tempo, reportagem do Bahia Notícias apontou que escolas de apenas 17 municípios possuem segurança patrimonial, já que desde 2016 somente unidades de cidades com mais de 100 mil habitantes preveem a contratação. Se alguém falou sobre isso na Assembleia da Bahia, adoraria ter publicado a repercussão no site.

Se existe a necessidade de repetir reiteradas vezes que o parlamento funciona, percebe-se que a confiança da população com deputados continua em baixa. No caso da Assembleia, os integrantes da Casa não parecem se importar tanto quanto Rosemberg para diminuir as críticas. Veja a velocidade de apreciação de projetos encaminhados pelos deputados no plenário. Em 2019, mais de dois meses após a posse, as únicas matérias apreciadas foram vetos do governador.

Mesmo que seja feita uma força-tarefa, os próprios parlamentares sofrem com um impedimento básico: não podem criar projetos que venham a onerar o estado. A barreira, no entanto, é difícil de ser transposta, já que exigiria uma Proposta de Emenda à Constituição e ninguém quer peitar o Executivo para comprar uma briga como essa. É a lógica do Legislativo “fraco”, que impera na Bahia desde que o velho ACM ainda dava as cartas políticas por aqui.

Não que esperemos que os deputados funcionem como uma linha de produção, como uma padaria, para parafrasear o governador. Só criamos expectativa de que os parlamentares olhem menos para o próprio umbigo e mais para fora da Assembleia. Afinal, duvido que haja algum cargo disponível e não preenchido em qualquer um dos gabinetes ou lideranças. Isso, com certeza, já foi discutido e aprovado nos corredores da Casa do Povo.Fonte:Bahia Noticias