A liberação foi feita no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O objetivo do MEC é complementar o pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019. As unidades federativas precisaram encaminhar planos de trabalho e também apontar unidades de ensino em que a nova modalidade de educação deverá ser implementada.
Cada estado pode usar o dinheiro para a remuneração de professores, aperfeiçoamento dos profissionais, intervenções na infraestrutura, aquisição de equipamentos entre outras necessidades das unidades escolares.
