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quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Pesquisa aponta falhas no atendimento às mulheres vítimas de violência.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento do Judiciário às mulheres vítimas de violência. O trabalho foi feito a pedido e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostra a existência de problemas na resolução dos casos de violência de gênero, entre eles, a falta de juízes em audiências judiciais de violência doméstica e insuficiência do atendimento psicossocial às vítimas.

A pesquisa aponta também que as vítimas não entendem ou não recebem esclarecimentos sobre o caso e, às vezes, ainda são culpabilizadas durante o processo. Há também informações de que as mulheres não são tratadas de forma humanizada. As informações que baseiam o levantamento foram colhidas em seis juizados e varas exclusivas de violência doméstica e seis não exclusivas, nas cinco regiões do país.

O trabalho também constatou que a maioria dos processos teve início em 2016 e que há casos iniciados antes de 2012, mas ainda não solucionados. A pesquisa destaca que, em muitos deles, as mulheres são obrigadas a buscar a Justiça várias vezes para ter acesso a diferentes direitos que poderiam ser concedidos de forma híbrida pelas varas, como medida protetiva, divórcio, pensão alimentícia, regularização de guardas e visitas, entre outros.

Sobre a percepção das mulheres em relação ao atendimento oferecido pela Justiça nos casos de violência, há relatos de queixas sobre a falta de atenção, de amparo, de resposta efetiva do Estado e de demora da Justiça.

Tendo os direitos das mulheres como uma das suas bandeiras, a candidata a deputada estadual, Edylene Ferreira, avalia que o atendimento à mulher que sofre violência deve ser uma prioridade do judiciário. “Como mulher e bacharel em direito defendo que é preciso ter uma justiça mais sensível e ágil para atender a esse tipo de crime. A violência à mulher é questão que diz respeito a toda sociedade e deve ser tratada com todo rigor, em especial, por aqueles que devem fazer valer seus direitos”, afirmou.
Com informações do pvmulher.com.br