Por unanimidade os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia- TJBA isentaram o prefeito Osni Cardoso de um possível afastamento, comprovando mais uma vez sua inocência.O Tribunal reconheceu que a acusação não tinha argumentos suficientes e concretos que pudessem punir o gestor com o afastamento do cargo, portanto não acolheu a denúncia. No ano de 2010 a gestão contratou uma empresa para realizar reformas nas Escolas do município.
As reformas foram realizadas, mas por questões internas dos sócios da empresa, a mesma não tinha escritório fixo. Baseando-se no argumento de que a empresa não tinha endereço, a representação de acusação formulou a denúncia que foi considerada fraca e inconsistente pelo TJBA.
A ação penal prossegue e os indicativos são fortes de que haverá absolvição e o indeferimento da denúncia pelo Ministério Público, haja vista que, a representação formulada não foi capaz de demonstrar envolvimento do prefeito em práticas ilegais.Fonte:ASCOM/PMS
