"Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço", diz a agência reguladora em nota publicada.
Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido restrições à franquia de dados de internet fixa por banda larga pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, disse que a era da internet ilimitada estaria chegando ao fim.
Apesar de medida cautelar da agência impedindo que as empresas de banda larga fixa reduzissem a velocidade da conexão ou cortassem o acesso, Rezende afirmou que a oferta de serviços deve ser "aderente à realidade". "Não podemos trabalhar com a noção de que o usuário terá um serviço ilimitado sem custo", afirmou Rezende. "Para nem todos os modelos cabe ilimitação total do serviço. Não vai haver rede suficiente para tudo."
O site da Anatel apresentou instabilidade nesta sexta-feira e ficou fora do ar por vários momentos. O grupo de hackers intitulado Anonymous publicou na quinta-feira um vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa, mas não está comprovado que tenha atacado a página da agência.
(Com Agência Brasil)
