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sexta-feira, 24 de abril de 2015

'Todos os partidos pediram aumento de verba', diz Planalto

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva (PT), disse na noite desta quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff atendeu ao pedido de todos os partidos políticos, inclusive da oposição, quando não vetou o aumento da verba de custeio das legendas, o Fundo Partidário, que quase triplicou, passando de 285,5 milhões de reais para 867,5 milhões de reais neste ano.

"A posição da presidente foi de respeito à autonomia do poder Legislativo, de respeito a uma demanda colocada pela representação partidária brasileira, de forma majoritária, incluindo a oposição", disse Edinho. Ele lembrou que oito partidos da base aliada assinaram o documento pedindo que ela não vetasse o aumento da verba do Fundo Partidário e que o relator do Orçamento, o senador Romero Jucá (PMDB), "foi porta-voz junto ao ministro [Aloizio] Mercadante (Casa Civil) de uma posição favorável dos partidos de oposição, inclusive do PSDB".


O ministro Edinho se referiu a uma carta assinada pelo PT, PMDB, PDT, PSD, PR, PROS, PC do B e PP, datada de 25 de março. Nela, os presidentes dos partidos faziam apelo à presidente, ressaltando que, "levando-se em consideração a infraestrutura necessária e a nova realidade para a realização das atividades afins, solicitamos que vossa excelência não vete, no Orçamento Geral da União, os recursos destinados ao Fundo Partidário para o exercício de 2015, aprovados pelo Congresso".

O aumento da verba destinada aos partidos gerou repercussão negativa e críticas até mesmo no Congresso. Apesar de ter sido inserido pelo Legislativo, o texto do reajuste precisou do aval de Dilma, que poderia ter vetado o trecho. Em atrito constante com sua base aliada, ela preferiu aceitar a pressão dos parlamentares, inclusive do PT, o partido mais beneficiado por ter a maior bancada de deputados eleita - conforme critério estabelecido em lei. Para justificar, o Palácio do Planalto recorre a uma escusa comum de governantes que, mesmo em dificuldade econômica, cedem ao pleito de gastos maiores por parte de parlamentares, o argumento da "autonomia dos poderes".

"A coerência está com a presidente ao respeitar a manifestação dos partidos que compõem o Congresso e a autonomia do Legislativo", afirmou. "Repito. Quem elaborou a proposta não foi o Executivo. Foi o Legislativo."

Edinho Silva evitou polemizar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que disse que Dilma, ao sancionar a lei sem vetos, quase triplicando o fundo partidário, fez "o que havia de pior", lembrando que este reajuste do fundo "é incompatível" com o ajuste fiscal. O ministro disse que Dilma "não se incomodou" com as críticas.Fonte:Veja