quarta-feira, 25 de março de 2015
Renan sinaliza que veto a projeto que regula dívida de estados pode ser derrubado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou a possibilidade de o Congresso derrubar um eventual veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto que determina a regulamentação do novo indexador das dívidas dos estados e municípios. O senador disse que a Casa vai analisar o projeto "o mais rapidamente possível", após a Câmara aprovar o texto nesta terça-feira (24). "É o Congresso, ao final e ao cabo, que vai apreciar o veto. A palavra final será do Congresso", afirmou Renan, conforme publicado pela Folha de S. Paulo. O presidente do Senado negou que Congresso e Planalto vivam uma "crise", mas reiterou que o parlamento atua de forma independente do governo. "Não vejo crise. O que está mais claro para todos nós é a necessidade, cada vez mais, de o Congresso ser Congresso e fazer sua parte. Nessa matéria [indexador], já tínhamos resolvido. E agora ela volta em função da não-regulamentação do governo. Como o governo não regulamentou, o Congresso vai ter que regulamentar", declarou. De acordo com Renan, "não resta outro caminho" ao Legislativo que não regulamentar a lei do novo indexador diante das taxas "escorchantes" de juros pagas por estados e municípios". Para ele, o argumento do governo de que a mudança no indexador trará impactos à economia em meio ao ajuste fiscal, não se configura na prática. "Essa renegociação não mexe no curto prazo, mexe no perfil. Por isso o impacto é pouco", concluiu.