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domingo, 22 de fevereiro de 2015

Lula na CPI da Petrobras, sim! Por que não? Dilma, infelizmente, não pode ser convocada!


Representantes da oposição chegaram a falar na possibilidade de convocar Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff para a nova CPI da Petrobras, da Câmara, que vai ser instalada na quinta-feira. Depois, houve um recuo. Vamos ver. A governanta não pode ser convocada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito nem como investigada nem como testemunha. O mesmo vale para os ministros do Supremo. A consciência jurídica considera que isso feriria o Artigo 2º da Constituição, que estabelece: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Se uma CPI pudesse convocar o chefe do Executivo, a independência seria arranhada. Dado, no entanto, que o texto constitucional afirma que os Poderes são harmônicos, talvez ela pudesse se oferecer para falar, não é? E Lula?

Ah, Lula pode, sim. É apenas um ex-presidente, e não há princípio que o proteja de prestar contas se convocado for. E acho que tem de ser, ainda que eu atente para os riscos. Quais? Lula é um orador poderoso. Não que tenha sido dotado pela natureza da fluência de um Cícero ou que se iguale na retórica a Marco Antônio — o de Shakespeare… Não! Sua força não está propriamente nele, mas no imaginário que despertou, ainda hoje alimentado por mistificadores. Numa CPI, não tenham dúvida, dispararia impropérios os mais variados. Transformaria aquela cadeira num palanque, rendendo quilômetros de títulos. Assim, admito o risco de o tiro da oposição sair pela culatra, mormente porque muitos parlamentares, como diz a molecada, “pagaria pau” para o Babalorixá de Banânia.

Mas eu não gosto nada, nada dessa democracia a meio pau que muitos pretendem instaurar no Brasil. “Ah, não! Lula na CPI, não! Seria demais!” Ora, “demais” por quê? Ele não está acima da lei. E os parlamentares da oposição que se preparem para enfrentar a sua metralhadora de insultos à inteligência e de demonização do passado. Assim, defendo que seja convocado porque se trata de uma prerrogativa de que dispõem os parlamentares. Numa democracia, nos limites do que faculta a lei, todos os assuntos podem e devem ser debatidos.

Digamos, no entanto, que se considere não ser o caso de convocar o Don Giovanni de Garanhuns e São Bernardo. Bem, nesse caso, é inescapável chamar Paulo Okamotto, seu Leporello. Afinal, esse rapaz está sempre em todas. Admitiu, por exemplo, que andou conversando com empreiteiras. Há muito tempo, ele serve para, como posso dizer?, distrair a atenção daqueles que são enredados pelas espertezas de seu chefe e, consta, sócio. Para lembrar: segundo afirmou Marcos Valério em depoimento ao Ministério Público, ele foi ameaçado de morte por Okamotto caso falasse demais. O pajem de Don Giovanni nega, é claro.

Defendo Lula na CPI como parte de uma operação simbólica para devolver este senhor à terra, eliminando aquela espécie de campo de força que o protege de dar explicações a quem quer que seja. Ele certamente tentaria fazer uma pantomima. Mas chegou a hora de enfrentar o mito dos pés de barro.

Por Reinaldo Azevedo(Veja)