Sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, a lei determina esse prazo máximo para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescrição médica.
O Ministério da Saúde criou o Siscan (Sistema de Informação do Câncer) para auxiliar estados e municípios, gestores dos serviços oncológicos da rede pública, a gerenciar a fila de espera e acelerar o atendimento. O software reunirá o histórico dos pacientes e do tratamento, possibilitando acompanhar o panorama da doença.
A partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer terão de ser feitos pelo Siscan. Estados e Municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos pelo Ministério da Saúde para atendimento oncológico.
"O SUS está se reorganizando para oferecer o diagnóstico precoce do câncer e o tratamento adequado para a doença", avaliou Patrícia Chueiri, coordenadora geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde.
Monitoramento permanente
Outra medida adotada pelo Ministério da Saúde para garantir o cumprimento da lei em todo o país é a realização de visitas aos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de ofertar o atendimento com agilidade.
Este trabalho será desempenhado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento da Lei nº 12.732, de caráter permanente, que terá entre suas atribuições acompanhar os processos de implantação do Siscan e a execução dos planos regionais de oncologia.
Reforço no atendimento
Com apoio técnico e recursos do Ministério da Saúde, unidades de saúde que ofertam serviços de radioterapia serão estimuladas a adotar um terceiro turno de funcionamento – atualmente, o atendimento costuma ocorrer pela manhã e pela tarde -, de cinco horas de duração. Até agora, 93 serviços demonstraram interesse em expandir o horário de funcionamento. Outra alternativa é a contratação de hospitais da rede privada para prestação de serviços ao SUS.
Também está em curso a seleção de empresa que instalará 80 serviços de radioterapia em todo o país, considerando a ampliação de 39 serviços já existentes e a criação de outros 41, com investimento federal da ordem de mais de R$ 500 milhões.
Barça aumenta proposta para R$ 65 milhões e Santos confia em 10% a Neymar pai para fechar
O Barcelona, da Espanha, não desiste da contratação de Neymar. Após aumentar a proposta de 16 milhões de euros (R$ 42 milhões) para 22 milhões de euros (R$ 57 milhões), o UOL Esporte apurou que um representante do clube catalão ligou para os dirigentes santistas no mesmo dia e aumentou novamente a proposta. Desta vez, o Barça ofereceu 25 milhões de euros (R$ 65 milhões).Como Neymar da Silva Santos, pai do atacante, por contrato terá direito a 10% do valor que cabe ao Santos na transação, o Comitê Gestor do clube acredita que o representante do jogador pode aceitar a transferência imediata do filho com o aumento das propostas dos espanhóis.Levando em conta que a última proposta do Barcelona é de R$ 65 milhões, o Santos ficaria com R$ 35 milhões, e teria que repassar R$ 3,5 milhões a Neymar pai. A diferença que o pai do jogador embolsaria em relação à primeira oferta é considerável, já que ficaria apenas com pouco mais de R$ 2 milhões.Neymar pai prioriza a saída do filho somente após julho de 2014, quando vence o contrato do atacante com o Santos. Isso porque o representante do jogador pretende lucrar 100% na transação. A nova proposta do Barça “esquentou” a negociação, pois a cúpula santista não recusou de imediato e prometeu analisar a oferta. É a terceira proposta feita pelo Barcelona ao Santos para contratar Neymar. As propostas anteriores de R$ 42 e R$ 57 milhões foram recusadas pela diretoria alvinegra.
