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sexta-feira, 22 de julho de 2011

Previdência: ainda indefinido valor do reajuste dos aposentados


A partir de segunda-feira, os aposentados pelo INSS poderão saber se serão ou não beneficiados com o aumento da revisão pelo teto, conforme foi anunciado pelo Ministério da Previdência. Através do telefone 135, das 7h às 22h, com ligação gratuita, será possível fazer a consulta, bastando para isso informar o número de seu benefício.
De acordo com levantamento da Previdência, 117.135 benefícios ativos serão reajustados a partir da folha de agosto, que é paga nos cinco primeiros dias úteis de setembro. Mas o INSS ainda não informou quanto cada beneficiário terá de reajuste. “Esse valor é calculado caso a caso e leva em conta o tempo e o valor de contribuição”, explicou a assessoria de comunicação do Ministério da Previdência. Por isso, os valores são diferentes até mesmo para pessoas que se aposentaram no mesmo período e tiveram o mesmo valor inicial de contribuição, conforme esclareceu a assessoria.
“Acho ótimo, porque um dinheirinho a mais sempre é bom. Todo mês a gente faz ginástica para espichar o dinheiro e pagar as contas”, comemorou a aposentada Telma Caldas, 69 anos.

Retroativo

Mas os aposentados também podem esperar mais uma grana extra. É que, além do reajuste do benefício, o governo também vai pagar os valores retroativos aos últimos cinco anos.
De acordo com a proposta apresentada pelo Ministério da Previdência, o pagamento dos atrasados da revisão do teto de beneficiários do INSS seria realizado em parcela única em quatro datas diferentes: 31/10/2011 para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; 31/5/2012 para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil; 30/11/2012 para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31/1/2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil (veja na tabela). Ao todo, serão pagos R$ 1,693 bilhão às quase 130 mil pessoas que começaram a receber benefícios, pensões ou aposentadorias entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004.
Esta semana, quando anunciou a forma de pagamento proposta pela Previdência, o ministro Garibaldi Alves Filho assumiu que essa proposta não é a ideal, mas é o “que se pôde fazer neste momento”.
“Nós não concordamos com o pagamento parcelado até 2013, porque o INSS tem dinheiro em caixa e pode quitar logo essa dívida. Vamos pedir na Justiça que o pagamento seja feito integralmente até o final deste ano”, declarou o presidente da Confederação dos Aposentados e Pensionistas (Cobape), Warley Gonçalves.
Mas na opinião de Marcos Barroso, da Asaprev, não há problema no calendário. “O ministério quer fazer o pagamento de uma forma que todos recebam dentro de uma programação”.
Ontem aconteceu uma reunião no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) para homologação judicial da proposta. Ao final , a assessoria de comunicação do TRF 3 informou que o acordo sobre o calendário de pagamento não foi homologado nem formalizado, pois ainda faltava uma manifestação por escrito do Ministério Público e do Sindicato dos Aposentados. Portanto, os que recebem aposentadoria ainda precisam aguardar a decisão definitiva para saber quando vão colocar a mão na grana extra. Porque prazo garantido mesmo, só para o pagamento do reajuste, no início de setembro.