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quarta-feira, 14 de julho de 2010

Operação contra sonegação fiscal cumpre mais de 30 mandados na Bahia

Uma megaoperação, denominada "Caracará", deflagrada na madrugada desta quarta-feira, 14, em ação conjunta da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Serviços Públicos (SSP), Ministério Público (MP) e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desarticula uma quadrilha acusada de sonegar aproximadamente R$ 1,6 bilhão nos últimos cinco anos nos estados da Bahia e Sergipe.

São mais de 30 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Irará, Mucuri e Conceição do Jacuípe. Há mandados também para o estado de Sergipe. De acordo com nota oficial do Ministério Público do Estado da Bahia, há mandados de prisão contra nove policiais militares, 19 empresários, um agente de Tributos do Estado e um contador. Há ainda ações de busca e apreensão em empresas, em escritório de contabilidade e residências, além da quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos no esquema, pedidos pelo MP.

Além disso, o comunicado informa que a Justiça já deferiu o seqüestro de bens dos acusados, entre eles 136 caminhões e dez imóveis e o bloqueio da conta bancária de doze envolvidos na fraude. Segundo a assessoria de comunicação da Sefaz, o grupo é apontado como responsável pelo desvio de R$ 320 milhões por ano. Participam da operação cerca de 223 policiais, delegados de polícia e sevidores da SSP, além de 100 funcionários da Sefaz. Representantes do Ministério Público e do Tribunal de JUstiça também estão envolvidos na ação.

O esquema de fraude acontecia nos postos fiscais de Benito Gama, em Vitória da Conquista, e Eduardo Freire, no município de Mucuri, onde os motoristas de carretas deixavam de efetuar a parada obrigatória para inspeção da carga, numa ação conhecida como 'furar barreira'. Cerca de 50 carretas passavam todos os dias pelos postos sem efetuar a fiscalização dos impostos, o que provocava um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 27 milhões por mês. Dentre os produtos que circulavam pelos esquemas fraudulentos estavam aves congeladas, bebidas alcoólicas, farinha de trigo e açúcar.

Interior do estado - Em Itabuna (sul da Bahia), o proprietário da 'Casa Padim', localizada na BR 415 (saída da cidade em direção a Ibicaraí), de prenome Adoaldo e conhecido como 'Dó', foi preso na sua residência, por volta das 6h. Ele foi encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna. Informações preliminares dão conta de que a fiscalização teria encontrado notas frias e embalagens inadequadas de alimentos.

Funcionários da Secretaria da Fazenda, policiais militares, além do Coordenador Regional de Polícia Civil de Ilhéus, André Viana, e o delegado titular da Delegacia de Furtos de Itabuna, Clodovil Soares, acompanham a ação.