FONTE: http://www.tse.gov.br/internet/contas_publicas/arquivo/tcu/contasJulgadasIrregulares.html
ANTÔNIO JOSEVALDO SILVA LIMA 039.021.455-87
Deliberação: Acórdão 1707/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/BA
ANTÔNIO TADEU CORDEIRO DE LIMA 225.002.195-34
Deliberação: Acórdão 956/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL/BA
ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA 619.968.905-49
Deliberação: Acórdão 305/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO/BA
ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA 619.968.905-49
Deliberação: Acórdão 3092/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009
Município de Cansanção/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)
ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA 619.968.905-49
Deliberação: Acórdão 322/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO/BA
ARLETE BITENCOURT DE CASTRO 076.032.315-15
Deliberação: Acórdão 1539/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Município de Cícero Dantas/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
ATAYDE JOSÉ DA SILVA 009.314.545-49
Deliberação: Acórdão 321/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA/BA
ATAYDE JOSÉ DA SILVA 009.314.545-49
Deliberação: Acórdão 893/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA
BARTOLOMEU QUADRO OLIVEIRA 147.641.565-04
Deliberação: Acórdão 2917/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BA(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
BENEDITO MACEDO GONÇALVES 094.504.165-91
Deliberação: Acórdão 1244/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Serra Preta/BA
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00
Deliberação: Acórdão 0170/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Senhor do Bonfim/BA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional
(transferidor)
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00
Deliberação: Acórdão 1704/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007
Município de Senhor do Bonfim/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/
FNDE (transferidor)
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00
Deliberação: Acórdão 208/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00
Deliberação: Acórdão 2272/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM/BA
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00
Deliberação: Acórdão 2335/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00
Deliberação: Acórdão 3084/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00
Deliberação: Acórdão 3457/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO/FUNDEF (TRANSFERIDOR)
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00
Deliberação: Acórdão 3578/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009
Município de Senhor do Bonfim/BA (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação ¿ FNDE/MEC(Transferidor).
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00
Deliberação: Acórdão 675/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM/BA
CARLOS ALBERTO PIRES DALTRO 002.681.005-00
Deliberação: Acórdão 1720/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
LAILTON COSTA MASCARENHAS 054.128.975-68
Deliberação: Acórdão 1795/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007
Município de Feira de Santana/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social
(transferidor)
CLAITON COSTA MASCARENHAS 054.128.975-68
Deliberação: Acórdão 0302/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008
MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA (BENEFICIÁRIO) - MIN. DO DESENV. SOCIAL E COMBATE À FOME
(TRANSFERIDOR)
CLAITON COSTA MASCARENHAS 054.128.975-68
Deliberação: Acórdão 1126/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Feira de Santana/BA (beneficiário) - Secretaria de Assistência Social/MPAS
(transferidor)
CLAITON COSTA MASCARENHAS 054.128.975-68
Deliberação: Acórdão 2549/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
Prefeitura Municipal de Feira de Santana/BA
CLÁUDIO FERREIRA PEREIRA 034.328.405-78
Deliberação: Acórdão 14/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA/BA.(BENEFICIARIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
MPAS(TRANSFERIDOR)
CLÁUDIO FERREIRA PEREIRA 034.328.405-78
Deliberação: Acórdão 3022/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
Prefeitura Municípal de Nova Fátima/BA.
DANIEL DE ALMEIDA RAMOS 034.739.375-68
Deliberação: Acórdão 1136/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA
DORIVALDO FERREIRA DA SILVA 066.282.575-68
Deliberação: Acórdão 3047/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
Município de Ichu/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
EDERLINDO JOSÉ DOS SANTOS LIMA 016.386.455-15
Deliberação: Acórdão 711/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2008, em sessão de 23/04/2008
Município de Lamarão/BA(beneficiário); Fundo de Man. e Des. do Ensino Fund. e de Valorização do
Magistério/Fundef (transferidor)
EDVALDO CARDOSO CALASANS 078.337.415-15
Deliberação: Acórdão 6640/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Município de Ribeira do Pombal /BA (beneficiário); Fundef (transferidor)
FRANCISCO PEDREIRA CURSINO 039.237.625-34
Deliberação: Acórdão 1382/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
Prefeitura Municipal de Biritinga/BA
FRANCISCO PEDREIRA CURSINO 039.237.625-34
Deliberação: Acórdão 433/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA
FRANCISCO PEDREIRA CURSINO 039.237.625-34
Deliberação: Acórdão 758/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA
HERVAL LIMA CAMPOS 006.877.075-87
Deliberação: Acórdão 1166/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe/BA
HERVAL LIMA CAMPOS 006.877.075-87
Deliberação: Acórdão 1664/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA
JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.095-15
Deliberação: Acórdão 1831/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)
JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.095-15
Deliberação: Acórdão 2195/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Prefeitura Municipal de Cipó/BA
JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.095-15
Deliberação: Acórdão 2375/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA
(BENEFICIÁRIO)
JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.095-15
Deliberação: Acórdão 2574/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006
MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS (TRANSFERIDOR)
JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.095-15
Deliberação: Acórdão 766/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
Município de Cipó/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
JOÃO FERREIRA DA SILVA. 198.402.095-15
Deliberação: Acórdão 1700/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 28/05/2008
Município de Cipó/BA (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS (transferidor)
JOELCIO MARTINS DA SILVA 013.714.365-68
Deliberação: Acórdão 529/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ/BA
JOELCIO MARTINS DA SILVA 013.714.365-68
Deliberação: Acórdão 746/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ/BA
JOELCIO MARTINS DA SILVA 013.714.365-68
Deliberação: Acórdão 809/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2004, em sessão de 30/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ/BA
JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.495-15
Deliberação: Acórdão 104/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA
JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.495-15
Deliberação: Acórdão 1535/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Município de Araci/BA (beneficiário); Sistema Único de Saúde ¿ SUS (transferidor)
JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.495-15
Deliberação: Acórdão 2077/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Prefeitura Municipal de Araci/BA
JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.495-15
Deliberação: Acórdão 2777/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - BA
JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.495-15
Deliberação: Acórdão 723/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA.(BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.495-15
Deliberação: Acórdão 839/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA
JOSÉ RAMOS DE SOUZA 003.589.755-49
Deliberação: Acórdão 1573/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE NOVA SOURE/BA(BENEFICIÁRIO);
MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ RENATO BRITO SILVA 057.076.845-49
Deliberação: Acórdão 2254/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS(TRANSFERIDOR)
JOSÉ WILSON DANTAS DE BRITO 250.687.925-00
Deliberação: Acórdão 1480/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Cipó/BA
JOSÉ ZITO GÓES DE SENA 489.220.805-15
Deliberação: Acórdão 1387/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Cansanção/BA(beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-
MDS(transferidor)
LUIZ BATISTA DE JESUS 622.429.975-72
Deliberação: Acórdão 0633/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, em sessão de 23/02/2010
Município de Cansanção/ BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
LUIZ FERNANDO DE FABINHO ARAÚJO LIMA 110.346.295-49
Deliberação: Acórdão 1803/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005
Prefeitura Municípal de Santa Bárbara/BA
MANOEL FERNANDES ARAÚJO 162.132.975-53
Deliberação: Acórdão 3022/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
PREFEITURA MUNICÍPAL DE NOVA FÁTIMA/BA.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS 011.588.215-49
Deliberação: Acórdão 2100/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, em sessão de 15/07/2008
Município de Entre Rios/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
(transferidor)
PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.435-00
Deliberação: Acórdão 1323/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Serrinha/BA
PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.435-00
Deliberação: Acórdão 1430/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008
Município de Serrinha/BA (beneficiário); Extinta Sehac-Secretaria Especial de Habitação e Ação
Comunitária (transferidor)
PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.435-00
Deliberação: Acórdão 1579-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE SERRINHA/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE,
(TRANSFERIDOR)
PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.435-00
Deliberação: Acórdão 1669/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA BA
PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.435-00
Deliberação: Acórdão 1747/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municípal de Serrinha/BA.
PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.435-00
Deliberação: Acórdão 2987/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO
BENEFICIÁRIO: PM DE SERRINHA/BA
PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.435-00
Deliberação: Acórdão 715/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
Município de Serrinha/BA(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
PAULO CÉSAR BAHIA FALCÃO 081.888.315-49
Deliberação: Acórdão 2333/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES/BA
ZENON NUNES DA SILVA 043.667.195-68
Deliberação: Acórdão 228/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 16/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - BA
ZENON NUNES DA SILVA 043.667.195-68
Deliberação: Acórdão 461/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2000, em sessão de 31/08/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ/BA
ZENON NUNES DA SILVA 043.667.195-68
Deliberação: Acórdão 514/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ/BA
PAULO CÉSAR SILVA FERREIRA 284.535.735-49
Deliberação: Acórdão 92/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO/BA ; TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO: MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
SATURNINO VIEIRA DE SANTANA 030.394.635-00
Deliberação: Acórdão 780/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA
WILSON DAMIÃO CRUZ DIAS 070.595.075-15
Deliberação: Acórdão 2101/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Mu ZENON NUNES DA SILVA 043.667.195-68
Deliberação: Acórdão 514/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ/BAnicipal de Sátiro Dias/BA
