STF e Congresso: Semana Santa começa na 4ª

São pequenos costumes que confirmam a regra e a percepção geral sobre a ineficiência dos Poderes da República.



Eis uma nota no site do STF (Supremo Tribunal Federal):



“Em virtude do feriado, STF não realizará sessões plenárias nesta semana”

“Em razão do feriado da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal não realizará sessões plenárias nesta quarta e quintas-feiras (...) Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para a segunda-feira, 5 de abril, quando a Corte volta a funcionar normalmente”.



A nota do STF menciona também a lei que dá o benefício aos integrantes do Judiciário, que já gozam de 60 dias de férias por ano, fora os feriados. No caso da Semana Santa, a lei 5.010 (de 1966!) que organiza a Justiça Federal tem uma determinação fantástica no artigo 62:



“Art. 62. Além dos fixados em lei, serão feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores:

I - os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive;

II - os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa;

III - os dias de segunda e terça-feira de Carnaval;

IV - os dias 11 de agosto e 1° e 2 de novembro”.



Note o internauta dois aspectos. Primeiro, a lei é um despautério e uma afronta a todos os outros trabalhadores que não têm esses benefícios. Segundo, os magistrados vão além e fazem uma interpretação elástica da legislação. O que está dito é que a moleza dos juízes começa na Quinta-Feira Santa (até porque está escrito de maneira clara que haverá folga nos “dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa”. Ora, se é entre a 4a feira e o domingo, é óbvio que 4a feira é dia de trabalho. Para que a 4a feira fosse também de folga a lei deveria dizer “a partir de 4a feira”.



Mas, quem somos nós para discordar dos juízes? Eles interpretam a lei como bem entendem.



Já no Congresso, não existe uma lei prevendo a moleza. Mas os deputados e os senadores saem em debandada de Brasília. Para eles, Semana Santa tem de ser completa.



Nesta semana, apesar de pauta do Senado e da Câmara estar repleta de projetos para serem votados, os congressistas só têm compromisso em Brasília de 9h às 21h de hoje (30.mar.2010). Depois, “tchau e bença”.



Segundo reportagem de hoje do “Correio Braziliense”, a semana quase não trabalhada custará “R$ 3,2 milhões apenas em subsídio proporcional a ser pago aos 594 senadores e deputados”.



Em resumo, Brasília é uma festa na Semana Santa. Uma festa com o dinheiro público, claro.