Juíza sob investigação será rebaixada

O Tribunal de Justiça da Bahia puniu nesta quarta a juíza Nadja de Carvalho Esteves, titular da 81ª Vara de Substituições de Salvador, com remoção compulsória. A punição é de dois anos e equivale a um rebaixamento, uma vez que a magistrada será transferida para uma instância inferior. A defesa ainda pode recorrer.

A sentença foi decidida pelo Tribunal Pleno em sessão fechada, já que o processo administrativo disciplinar ao qual Nadja Esteves responde no TJ corre sob sigilo. A magistrada é acusada de venda de sentenças, agenciamento de causas e improbidade administrativa.

A decisão do TJ-BA atende à pressão feita pelo Conselho Nacional de Justiça para que o Judiciário baiano desse uma decisão sobre o caso. Em novembro passado, a conselheira do CNJ, Morgana Richa, determinou um prazo de 90 dias para que que o TJ julgasse o processo.

Denúncias - Nadja de Carvalho Esteves é a mais antiga juíza em atividade. Isso a tornava, desde o ano passado, a primeira da fila entre os concorrentes à vaga de desembargador. Mas sua habilitação ficou suspensa pelo Conselho da Magistratura por conta da existência do processo. Com a decisão de ontem, no entanto, a magistrada fica impedida, pelo menos por dois anos, de concorrer à promoção.

As acusações de práticas de corrupção contra a juíza surgiram no TJ-BA sob forma de dossiê, em 2005. Os documentos relatam uma série de situações em que a juíza, em conluio com outros colegas, teria supostamente deferido decisões de interesse de seu marido, o juiz aposentado Flávio de Castro Esteves, que atuava como advogado. As suspeitas recaem também sobre a criação de um suposto esquema para venda de sentenças judiciais.

Em outubro do ano passado, com base em um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), A TARDE denunciou que o casal de magistrados Nadja e Flávio Esteves movimentou R$ 12 milhões em contas bancárias em quatro anos, entre 2003 e 2007. O valor supera quatro vezes o total declarado por ambos à Receita Federal.

A TARDE não conseguiu falar com a juíza ontem. Seu telefone celular pessoal estava desligado. Pela manhã, Nadja Esteves acompanhou a sessão do Pleno, que correu às portas fechadas, e à tarde não esteve no Juizado Modelo Especial Cível, na Federação, onde está lotada.